Senar e Conselho Superior da Justiça do Trabalho fazem parceria para incentivar aprendizagem de jovens no campo

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O presidente da CNA e do Conselho Deliberativo do Senar, João Martins, e o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), João Batista Brito, assinaram nesta terça (17), em Brasília, o Protocolo de Intenções do Programa de Aprendizagem Rural para incentivar a formação profissional de jovens e adolescentes no campo.

No Programa de Aprendizagem Rural, previsto na Lei 10.097/2000, empresas agrícolas devem contratar jovens entre 14 e 24 anos com carteira assinada para trabalharem nas propriedades rurais. Durante o período de trabalho, o jovem aprendiz deve ser capacitado pelo Senar com aulas teóricas e práticas.

Na solenidade, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou que o Senar é “motivador” e trabalha para levar aprendizagem e profissionalização de qualidade para o homem do campo.

“O Brasil é um país agrícola e temos a obrigação de amparar os produtores, os trabalhadores rurais e seus familiares. Com isso, vamos transformar o Brasil no país que queremos para o futuro”, afirmou João Martins.

Ele também ressaltou que o objetivo do protocolo é intensificar o cumprimento da lei e dar a oportunidade para que os jovens entrem no mercado de trabalho.

O presidente do Conselho, João Batista, destacou que a assinatura do protocolo vai fazer com que o Programa de Aprendizagem Rural seja mais volumoso e mais direcionado. “Não tenho dúvida que esse é o primeiro passo de um grande projeto. Precisamos ensinar o jovem a viver no campo, a produzir e identificar os insetos, as pragas”.

Para ele, esse é o início de um trabalho entre as duas entidades para levar a educação e o desenvolvimento ao homem do campo e aos jovens da cidade.

A Ministra do TST e Coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Kátia Arruda, explicou que tudo começou com um simples diálogo com a CNA sobre a importância de incrementar a aprendizagem no campo.

“A partir desse diálogo nasceram vários projetos e isso é o que faz o Brasil crescer, é a união de forças de pessoas que acreditam no futuro do nosso país, que acreditam que pequenas sementes plantadas podem transformar vidas”.

Kátia Arruda disse ainda que “a assinatura é um marco histórico e que essas pequenas sementes possam de fato reproduzir para o país inteiro. Jovens e adolescentes que no futuro poderão ser grandes produtores e grandes líderes da nossa economia”.

O Protocolo de Intenções abrange cinco objetivos: conscientizar o empresário rural sobre a importância da Lei de Aprendizagem, incentivar ações para ampliar o número de jovens atendidos, melhorar a empregabilidade e qualificação desses jovens, promover um prêmio para reconhecer as boas práticas de aprendizagem e desenvolver experiências em dois estados, que servirão de modelo para outros.

Participaram da cerimônia a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria de Assis Calseng, o diretor-geral do Senar, Daniel Carrara, e o assessor especial da presidência da CNA, Carlos Bastide, além de técnicos do Senar.

Aprendizagem Profissional – O Programa de Aprendizagem Rural, criado a partir da Lei 10.097/2000, prevê a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens. O aprendiz é matriculado em um dos cursos de aprendizagem do Senar, participa de aulas teóricas e atividades de prática profissional no ambiente da empresa.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA/SENAR