Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas será lançada oficialmente em evento na CNA
Site: Canal do Produtor
A Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) será lançada oficialmente nesta terça-feira (18/3), às 20 horas, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. Criada no final do ano passado, com o apoio da presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, a Abrafrutas atuará em defesa dos interesses da fruticultura, representando um segmento relevante da produção agrícola brasileira, com exportações anuais de 693 mil toneladas e receita de US$ 619 milhões. O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de frutas, superado apenas por China e Índia.
O primeiro presidente da Abrafrutas será o empresário Luiz Roberto Barcelos, maior exportador de frutas do Brasil e produtor rural do Ceará. A Associação irá trabalhar em conjunto com a CNA na busca de novos mercados para as vendas externas de frutas brasileiras. Atualmente, as exportações estão concentradas na União Europeia (UE), destino de 76% dos embarques do produto. O melão lidera as exportações do país, com 181,7 mil toneladas colocadas no mercado internacional, em 2014. A uva, manga, limão, mamão e abacate são outros destaques das exportações do segmento frutas frescas.
A CNA também firmou parceria com a Abrafrutas com o objetivo de adotar medidas que possam consolidar os mercados já existentes e abrir novas fronteiras para as frutas brasileiras no competitivo mercado internacional. Para consolidar este projeto, foi criado o Fundo da Fruticultura, cujos recursos financeiros serão utilizados em ações que sejam capazes de fortalecer a produção interna e melhorar a produtividade.
Outro objetivo da Abrafrutas será buscar alternativas capazes de aumentar o consumo externo da fruta brasileira, devido à sua extraordinária qualidade e sabor diferenciado.
Nova diretoria da FAEPE toma posse, dia 25
A Diretoria da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (FAEPE), eleita, em 20 de fevereiro deste ano, para o triênio 2014-2017, tomará posse, no próximo dia 25, às 9h, em solenidade simples, no auditório da Federação. Assumem a diretoria: Pio Guerra Júnior, atual presidente, reeleito para o mandato; Fausto Falcão Pontual, como 1º vice Presidente, José Francisco Aquino Viegas, vai ocupar a 2ª vice-presidência; Marcílio Rodrigues Cavalcanti, Luís Cabral Sales de Azevedo, para 1º e 2º secretarias, respectivamente; Maria José das Neves Welkovic como 1º tesoureiro e Jurandir de Araújo Oliveira ocupa a 2ª tesouraria.
Na suplência da diretoria: Leonardo L. Maranhão, Beethowem S. Morais, Páudijo F. Araújo, Antônio Tavares V. Filho, Walter dos Santos Rocha, João Batista S. de Albuquerque e Antônio Rodrigues da Silva.
Integram o Conselho Fiscal: Maurílio Oliveira Antonino, João Álvaro Fernandes, Cícero Paulo Sampaio. São suplentes do Conselho Fiscal: Thomaz Torquato de Souza, Yolanda Maria de Barros A. Oro e Ednaldo Marcolino Nunes. Pio Guerra Júnior é Delegado Representante. São suplentes do delegado representante: Paulo Fernando de M. Lima e Rafael Quintino Araújo.
Justiça proíbe venda de milho transgênico da Bayer no NE
Fonte: Agência Brasil
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região proibiu no dia 13 de março de 2014 a venda do milho transgênico Liberty Link, produzido pela Bayer, nas regiões Norte e Nordeste do país. A venda só poderá ocorrer após estudos serem apresentados à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O relator da decisão, desembargador Alfredo Silva Leal Júnior, destacou que não foram feitas pesquisas suficientes e que, por terem diferenças em seus ecossistemas, as duas regiões deveriam ter sido analisadas de acordo com suas características específicas.
“Os estudos não foram feitos em todos os biomas brasileiros e nem tiveram abrangência geográfica capaz de dar conta dos aspectos relacionados à saúde humana, à saúde dos animais e aos aspectos ambientais em todas as regiões brasileiras. Não é possível escolher apenas alguns pedaços do território nacional, segundo a conveniência comercial ou o interesse econômico do interessado para as pesquisas sobre a biossegurança do milho transgênico”, destacou Leal Júnior em sua decisão.
A sentença refere-se a uma ação civil pública ajuizada em 2007 contra a União pela Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Orgânica (AS-PTA), Associação Nacional de Pequenos Agricultores, Terra de Direitos e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Na ocasião, as entidades argumentaram que os estudos feitos com milho transgênicos eram insuficientes, principalmente com relação a possíveis danos à saúde humana. A ação pedia que a comercialização fosse proibida em todo o Brasil.
Após uma primeira sentença proibir a venda apenas no Norte e Nordeste, as autoras recorreram. A sentença foi reformada e a comercialização acabou sendo liberada em todo o país. No entanto, como o acórdão não foi unânime, foi possível um segundo recurso, chamado embargos infringentes, que resultou na decisão atual.
Na decisão atual, o desembargador acatou ainda pedido das entidades de ampla publicidade dos documentos apresentados nos requerimentos de liberação comercial do milho à CTNBio. Ele terminou que a comissão edite norma quanto aos pedidos de sigilo das empresas sobre informações de interesse comercial, prevendo um prazo para analisar os dados e decidir quais devem ser resguardados. “[O objetivo de proteger as informações de interesse comercial] não pode impedir aos interessados, aos demais agentes públicos e à sociedade em geral o direito e informação e participação”, disse.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de comunicação da Bayer. A empresa informou que aguardará notificação oficial da decisão da Justiça para se manifestar sobre o assunto.
CTNBio autoriza novos testes em campo
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) autorizou no dia 13 de março de 2014, durante a 170ª reunião ordinária realizada em Brasília (DF), os testes em campo e a importação do arroz geneticamente modificado da empresa Basf. Do total de 16 itens de liberação comercial previstos na pauta, nenhum chegou a ser aprovado pela plenária.
A comissão também aprovou duas solicitações de Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB), que é o credenciamento para o início das atividades com transgênicos, para as empresas Renove Soluções Ambientais e Biomin do Brasil Nutrição Animal.
Os membros do colegiado deram parecer favorável à importação pela companhia Oxitec do Brasil Participações de mosquitos Aedes aegypti da linhagem OX513, utilizada para controle do vetor do vírus da dengue.
Na reunião foram discutidos os procedimentos a serem adotados pela comissão durante o prazo de 180 dias para a revisão do milho 2,4-D a ser feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como debatido em audiência no Ministério Público Federal (MPF) em dezembro do ano passado. O grupo discute a viabilidade e a possibilidade jurídica de novas deliberações sobre o produto antes do resultado da reavaliação. A discussão teve a participação do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.
Ministério da Agricultura tem novo ministro
Fonte: Mapa
Empossado pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira, 17 de março, no Palácio do Planalto, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, afirmou que o reforço ao Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2014/15 está entre as prioridades na gestão à frente da pasta.
“Reconheço os avanços do governo no Plano atual e acredito que ainda há espaço para desenvolver algumas modalidades, como o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Além disso, é preciso reforçar a Política de Garantia de Preços Mínimos. Vou tratar destes temas como prioritários junto à equipe econômica”, destaca Geller.
Além de ampliar o volume de recursos e abrangência dessas modalidades, Geller pretende dar atenção especial a culturas de maior risco, como uva e laranja.
Histórico
Neri Geller é natural do município de Selbach, no Rio Grande do Sul, mas foi em Lucas do Rio Verde (MT) que construiu a carreira profissional e política. “Lucas ainda era um assentamento rural quando cheguei, em 1984, aos 15 anos, para trabalhar. Lá dirigi trator, caminhão, fui frentista e gerente de posto de gasolina. Tive uma longa trajetória até me tornar um produtor rural”.
Atualmente, desenvolve atividade de plantio e comercialização de grãos, como soja e milho, em sua propriedade. Também tem empresa no setor de combustíveis e foi vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do estado do Mato Grosso (Aprosoja), além de deputado federal em 2007 e 2011. Exerceu, ainda, mandato de vereador em Lucas do Rio Verde (1996 e reeleito em 2000).
Antes de assumir a pasta da Agricultura, esteve à frente da Secretaria de Política Agrícola do Ministério desde janeiro do ano passado, quando participou ativamente da elaboração do atual Plano Agrícola e Pecuário e trabalhou na aprovação da liberação de variedades de soja transgênica por parte da China. Geller ainda esteve à frente de medidas de apoio aos produtores, em 2013, como dos lançamentos de Contratos de Opção de Venda de milho (quando foram adquiridos 2,08 milhões de toneladas pelo governo) e leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) – com comercialização de 8,8 milhões de toneladas do cereal.